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Contrato de construção

Contrato de construção — Comece uma empreitada com segurança e tranquilidade!

O contrato de construção é um documento de extrema importância para a execução dos seus serviços terceirizados. Confira nosso artigo e tire suas dúvidas!

O contrato de construção é um documento de extrema importância para construtoras e empreiteiras que desejam executar os seus serviços com segurança e de maneira protegida pela lei.

A ausência desse documento pode ser prejudicial para a sua empresa e é um risco que você não deve correr!

Pensando nisso, nós, da Nova Azienda, preparamos esse artigo para que você possa realizar os seus serviços com total segurança. Confira!

O que é o contrato de construção?

O contrato de construção é um documento que possui todas as informações referentes e necessárias à prestação de serviços que serão executados pela sua empresa, dentre elas estão:

  • As informações da empresa contratada;
  • As informações do contratante;
  • O objeto do contrato, que se refere ao que será executado pela empresa contratada;
  • A localidade da obra;
  • Especificações referentes a execução da obra;
  • Especificações referentes ao material que será utilizado para a execução da obra;
  • Especificações referentes a vistoria das ações executadas na obra;
  • As condições de pagamento, bem como o valor da prestação do serviço;
  • Informações referentes às condições de rescisão do contrato;
  • O prazo estipulado para execução e entrega da obra;
  • E quaisquer outras informações complementares que tenham relevância para o sucesso da obra.

As vantagens da terceirização na construção civil e como o contrato de construção pode ser de grande ajuda

No setor da construção civil, a terceirização de serviços é uma solução constantemente utilizada devido suas diversas vantagens, que auxiliam empresas e contratantes a reduzirem seus custos e dinamizar o tempo de execução dos seus projetos.

Essa necessidade do setor é compreendida, uma vez que projetos cada vez mais complexos são exigidos em períodos cada vez menores de tempo.

Contudo, esta alta competitividade no mercado não pode sobrepor-se a legalidade e aos direitos da sua empresa.

O contrato de construção é um instrumento de proteção aos direitos das empresas de construção civil, sem ele sua empresa fica sem qualquer garantia legal:

  • do recebimento de pagamentos;
  • da quantidade de processos a serem executados;
  • do prazo de entrega da obra;
  • dos materiais que podem ser utilizados e a quem fica o cargo de financiá-los.

Por isso, é crucial possuir um contrato de prestação de serviços para construção antes de iniciar qualquer obra.

Como elaborar um contrato de construção?

Para garantir todos esses direitos, agora, te auxiliaremos na elaboração do seu contrato de construção.

Existem vários modelos que podem ser utilizados, no entanto, é necessário contar com a avaliação de um profissional do setor jurídico para validar a legalidade do documento.

Segue abaixo um modelo para você se guiar na elaboração do seu contrato de construção:

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO

DADOS DO CONTRATANTE:

[Inserir Nome],
[Inserir nacionalidade],
[Inserir profissão],
[Inserir estado civil],
portador do R.G. [Inserir número do R.G.] e CPF/MF
[Inserir número do CPF/MF], residente e domiciliado na(o) [Inserir Endereço],
[Inserir Bairro], [Inserir CEP],
[Inserir Cidade],
[Inserir Estado].

DADOS DO CONTRATADO:

[Inserir Nome],
[Inserir nacionalidade],
[Inserir profissão],
[Inserir estado civil], portador do R.G.
[Inserir número do R.G.] e CPF/MF
[Inserir número do CPF/MF], residente e domiciliado na(o) [Inserir Endereço],
[Inserir Bairro],
[Inserir CEP],
[Inserir Cidade],
[Inserir Estado].

As partes identificadas acima acordam com o presente Contrato de Prestação de Serviços de Construção por Empreitada, que será regido pelas seguintes cláusulas:

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O OBJETO [esclarecer a obra que será realizada e o local de realização da mesma].

Cláusula 2ª [especificar demais premissas necessárias para execução do projeto, como, por exemplo, a planta e o alvará da Prefeitura local].

DA EXECUÇÃO

Cláusula 3ª. [especificar quem ficará responsável pela execução dos serviços contratados e quem ficará responsável por arcar com os custos, bem como todos os encargos do projeto].

Cláusula 4ª. [citar os pagamentos e meios disponibilizados para execução do projeto].

Cláusula 5ª. [especificar a quem se ficará a responsabilidade de arcar com os custos ocasionados por danos na execução do projeto].

Cláusula 6ª. [especificar prazos e pré-determinações para realização da obra].

DOS MATERIAIS

Cláusula 7ª. [especificar condições dos materiais a serem utilizados na realização do projeto e a quem será a responsabilidade da aquisição dos mesmos].

Cláusula 8ª. [em caso de inutilização, dano ou extravio dos materiais, determinar o responsável pela restituição do valor investido].

DAS VISTORIAS

Cláusula 9ª. [Determinar responsável por realizar as vistorias da obra].

DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Cláusula 10ª. [especificar as condições de pagamento, valor a ser quitado, conta que será creditada e demais informações referentes ao pagamento do contratado].

Cláusula 11ª. [esclarecer a responsabilidade do pagamento de ajudantes e demais envolvidos na execução da obra].

DA RESCISÃO

Cláusula 12ª. [determinar as condições que possibilitam ou ocasionam a rescisão do contrato].

PRAZO PARA EXECUÇÃO

Cláusula 13ª. [determinar tempo de execução da obra, esclarecendo a data de início, período de execução e data de entrega].

Cláusula 14ª. [esclarecer quaisquer informações referentes a interrupções no período de execução].

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 15ª. [especificar condições para validade do documento e início da obra, como o acordo com todas as cláusulas do documento].

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

[Inserir o Local, a Data e o Ano).

[Inserir o Nome e a assinatura do Contratante] [Inserir o Nome e a assinatura do Contratado] [Inserir o Nome e o R.G da Primeira Testemunha] [Inserir o Nome e o .R.G. da Segunda Testemunha]

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A Nova Azienda é um escritório de contabilidade em São Paulo que entende a necessidade de engenheiros e empresários que desejam ter o controle financeiro, tributário, trabalhista e fiscal das suas empresas.

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